Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da BLOCO A
Este documento traz a Política de Privacidade da BLOCO A. Sua finalidade é estabelecer, com precisão para as pessoas titulares de dados pessoais, as regras para quaisquer operações de tratamento realizadas por meio das atividades ocorridas no acesso ao site e curso na plataforma Moodle.
A BLOCO A é uma organização sem fins lucrativos e não-governamental dedicada a aliviar a injustiça social para mulheres e meninas no Brasil, aumentando o acesso a serviços essenciais de saúde de alta qualidade, incluindo contracepção, aborto e assistência pós-aborto. A BLOCO A faz parcerias com instituições de saúde para mobilizar e desenvolver habilidades de ginecologistas, enfermeiras, parteiras e
psicólogos para fornecer cuidados contraceptivos de alta qualidade e compassivos, aborto e assistência pós-aborto. Apoiamos um modelo de redução de danos, que inclui o fornecimento de informações precisas sobre todas as opções de gravidez, permitindo que as mulheres tomem decisões informadas sobre sua saúde.
Em nenhuma hipótese dados pessoais sob nosso controle serão vendidos ou usados com finalidade lucrativa. Quaisquer compartilhamentos ou comunicações de dados pessoais somente serão realizados pela BLOCO A em razão de obrigações previstas em lei, sempre observando princípios como o livre acesso, a transparência e a finalidade.
Para facilitar a sua leitura, ao indicar os dados pessoais que a BLOCO A coleta, separamos as operações de coleta dos demais tratamentos, e como eles se dão no caso de visitantes na plataforma Moodle e no site.
Ao final, indicamos os seus direitos de titular de dados pessoais, o contato da área encarregada pela proteção e como se darão as atualizações da política de proteção.
- QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS
1.1 Por meio da plataforma Moodle, para a realização dos cursos promovidos pela BLOCO A, os dados pessoais coletados com mais frequência são:
● Nome completo;
● Endereço de e-mail;
● Cidade / Estado;
● País;
● Idade;
● Profissão;
● Cookies (Cookies são pequenos arquivos de dados transferidos automaticamente para computadores ou dispositivos pelos sites visitados, a partir do acesso, e que servem adequar os recursos a uma experiência mais personalizada de uso. Cookies já armazenados podem ser excluídos a qualquer momento. A plataforma Moodle usa cookies que podem ser desativados ou limitados, pela mudança dasconfigurações do seu navegador. Todavia, excluir os cookies ou se recusar a aceitá-los não permitirá armazenar preferências, pode dificultar o login e prejudicar a exibição correta de algumas páginas. Acesse aqui para mais informações.);
1.2. Processamos esses dados de navegação com o objetivo de acompanhar o rendimento do aprendizado da cursista durante o curso e estatísticas gerais de participantes do curso.
1.3 Por meio do site da BLOCO A, os dados pessoais coletados são:
● As páginas de navegação do site visitado;
● A data e a duração de sua visita;
● Cookies;
● Endereço IP2 anônimo.
1.3.1 Ao preencher o formulário de contato com a BLOCO A no site, os dados pessoais coletados são:
● Nome Completo;
● Endereço de e-mail.
1.3.2. Esses dados pessoais serão utilizados somente com a finalidade de responder a mensagens de contato recebidas, sem possibilidade de exposição, compartilhamento ou venda de dados.
1.3.3. A BLOCO A não compartilha e nem transfere os dados coletados para empresas ou para as entidades parceiras.
1.3.4. A BLOCO A também não coleta informações sobre você em outros sites ou plataformas de serviços e aplicações de Internet como redes sociais, mensageria instantânea, canais de streaming entre outros.
1.4 A BLOCO A passará a coletar em sua Plataforma Moodle dados pessoais sensíveis, exemplificados no inciso II do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.705/2018), tais como origem racial e identidade de gênero, exclusivamente para uso interno da instituição, com a finalidade de produzir de relatórios com viés quantitativo (por exemplo, número de cursistas, perfil dos cursistas), de forma anonimizada, de modo a não permitir a identificação individual dos titulares. - ARMAZENAMENTO
2.1 Dados coletados pela plataforma Moodle e site.
2.1.1 Os dados pessoais das pessoas que concluíram o curso serão mantidos na plataforma Moodle por um período de 1 ano e, após esse período, serão deletados da plataforma.
2.1.2 Os dados pessoais das pessoas que não concluíram o curso serão mantidos na plataforma Moodle por um período de 6 meses e, após esse período, serão deletados da plataforma.
2.1.3 Os dados pessoais de pessoas que se cadastraram mas não acessaram a plataforma serão deletados após 1 mês.
2.1.4 Os dados cadastrais de pessoas que integram a equipe da BLOCO A serão armazenados e atualizados enquanto a pessoa se mantiver na instituição, salvo quando necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
2.1.5 Os dados coletados no site serão armazenados em nuvem por um período de até 1 ano, conforme manutenção do site, com eventual exclusão prévia após análises estatísticas. - QUAIS OS SEUS DIREITOS?
3.1. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, você tem diversos direitos, que incluem requerer um resumo das informações que mantemos a seu respeito, corrigi-las, cancelar o seu consentimento, com a consequente eliminação dos seus dados de nossos sistemas. Nosso compromisso é sempre responder da forma mais rápida possível. A BLOCO A se compromete a respeitar amplamente sua decisão de exercer seus direitos previstos na LGPD, no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e outras normas pertinentes.
3.2. De acordo com o art. 18 da LGPD, titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos:
● Requisitar a informação sobre se os seus dados sofrem qualquer tipo de tratamento por nós e como isso é feito;
● Solicitar o acesso e confirmação a toda informação pessoal que mantivermos. Nesse momento podemos precisar confirmar a sua identidade, após o que forneceremos um relatório com a cópia das suas informações, que estão em nosso poder.
● Cancelar o seu consentimento a qualquer momento, com exceção dos dados tratados mediante obrigação regulatória ou legítimo interesse. Depois de recebermos a notificação sobre a retirada do seu consentimento, não trataremos mais suas informações pessoais para os fins aos quais elas se destinavam.
● Solicitar a informação sobre a eventual possibilidade de não dar o seu consentimento e sobre as consequências dessa negativa em cada caso;
● Requisitar a correção de informações incorretas, incompletas ou imprecisas a seu respeito, que estão em nossas bases de dados;
● Requisitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados que você considere desnecessários para a finalidade que estão sendo utilizados, ou que considere excessivos ou tratados em desconformidade com a “LGPD”.
● Direito de pedir para que suas informações sejam excluídas de nossos arquivos e sistemas, quando não houver nenhuma razão para mantê-las.
● Requisitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, o que será feito a menos que tais dados já tenham sofrido anonimização da nossa parte, a partir das diretrizes oferecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
● Requisitar informações a respeito do eventual compartilhamento de seus dados com outras instituições públicas ou particulares;
● Requisitar a exclusão de nossas listas de comunicação ou marketing, assim você deixará de receber nossas mensagens e e-mail, caso não deseje mais isso.
● Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa dos direitos dos consumidores. - DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
4.1. A BLOCO A não solicita ou permite o cadastro de crianças e adolescentes na nossa plataforma Moodle, pois não tem esse público como alvo de participantes do curso.
4.2. Apesar de não serem o alvo para realização do curso, caso ocorra a coleta de dados de crianças e adolescentes no decorrer de projetos, será feita mediante consentimento específico dos pais ou responsáveis. As informações serão utilizadas somente com finalidade de conclusão dos projetos e deletadas após o tempo necessário, sem exposição, venda ou compartilhamento de dados, exceto nos casos solicitados por Lei. - COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
5.1. A BLOCO A utiliza sistemas de criptografia, tanto em trânsito quanto no armazenamento das informações.
5.2. A transmissão de informações pela internet nunca é totalmente segura, porém adotamos todas as precauções e seguimos as melhores práticas para proteger seus dados e nos certificar que eles não serão usurpados, acessados, divulgados ou alterados.
5.3. A BLOCO A utiliza o servidor Maadix para hospedagem da plataforma e trânsito de dados de forma segura, sem armazenar informações sensíveis.
5.4. Para fins de suporte técnico, produção de relatório e gestão do curso na plataforma Moodle, a BLOCO A compartilha, sem fins lucrativos, dados descritos no item 1.1 com a empresa Designa.
5.5. Depois de recebermos os dados pessoais, usaremos procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados. O acesso a essas informações será limitado a um número mínimo de colaboradores da organização, com contratação sujeita a cumprimento de política de privacidade, tratando os dados somente com fim de realizar relatórios do projeto, monitoramento de resultados e avaliação de impacto.
5.6. A BLOCO A não envia nenhum tipo de material, seja por e-mail ou por meios físicos de postagem, sem que você faça a opção pelo envio ao preencher nossos formulários em situações específicas de relacionamento com a instituição. - COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS
6.1. A BLOCO A só compartilha seus dados nas hipóteses permitidas por lei. Nesta seção 6 do documento da Política de Proteção de Dados você encontra a lista dos programas utilizados para tratamento de dados, por cada área da organização.
6.2. Só compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros em algumas situações específicas, tais como:
● Quando os dados pertencer a outro controlador, como as instituições parceiras.
● Quando você der o seu consentimento para que seja disponibilizado essas informações a terceiros determinados;
● Em casos específicos descritos por lei ou por força de decisões judiciais. Nestes casos, faremos o possível para notificá-lo acerca desse pedido.
6.3. Em algumas circunstâncias, poderemos colocar suas informações pessoais em anonimato para que elas não possam mais ser associadas a você.
6.4. A BLOCO A poderá submeter aos financiadores e colaboradoras análises relacionada ao curso AMPARA , com viés quantitativo (por exemplo, número de cursistas, perfil dos cursistas), de forma anonimizada, de modo a não permitir a identificação individual dos titulares. - MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
Uma vez requisitados o cancelamento, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, repassaremos essa mudança na forma de tratamento a eventuais terceiros com os quais tenhamos compartilhado suas informações, a menos que isso seja impossível ou implique em um esforço desproporcional às nossas capacidades. - DECISÕES AUTOMATIZADAS
A BLOCO A informa que não faz uso de mecanismos de decisões automatizadas, ou seja, de procedimentos de classificação, nota, aprovação ou rejeição desenvolvida pelo tratamento mecanizado e sem intervenção humana de dados pessoais, por exemplo, por meio de algoritmos. - COMO VOCÊ PODERÁ NOS CONTATAR?
Caso você deseje exercitar qualquer um dos direitos listados acima ou apenas atualizar as suas preferências, a qualquer momento, você deve enviar um e-mail explicando a sua demanda para o contato da área encarregada pelo cuidado com esse tipo de requisição, por meio do endereço do e-mail: contato@blocoa.org - MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1 A BLOCO A se reserva o direito de atualizar esta política de proteção de dados sempre que necessário. Se as mudanças forem significativas, nos comunicaremos diretamente com você, enviando a nova versão por e-mail. De qualquer forma, revisite essa seção sempre que puder para estar sempre atualizado!
10.2 A BLOCO A poderá atualizar esta política de proteção de dados postando uma nova versão em nosso site. Se essa mudança for significativa, especialmente quanto à maneira pela qual usamos suas informações, nos comunicaremos diretamente com as pessoas cujos dados pessoais estiverem sob nosso controle a respeito dela, e, se for o caso, requisitaremos o seu consentimento novamente. Também recomendamos que você revisite esse documento com alguma periodicidade para estar sempre atualizado quanto a mudanças pontuais.
10.3. Respeito às recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
Ressaltamos que isso poderá ocorrer especialmente quando houver mudanças definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, uma vez que a entidade regulatória do sistema de proteção de dados poderá emitir novas normas ou diretrizes sobre a maneira que todos os procedimentos descritos neste documento devam se dar.
10.4. Controle de versões:
Esta é a primeira versão da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da BLOCO A , formulada em 08 de Março de 2023. A cada nova versão, as anteriores ficarão listadas aqui. As versões anteriores ficarão sempre disponíveis por meio de link que será disponibilizado pela BLOCO A.
